UNI-BH promove IV Encontro Jurídico

Júnia Leticia

Reunir estudantes e profissionais consagrados da área do Direito para refletir sobre os assuntos de interesse da sociedade, no que tange ao universo jurídico. Este tem sido o objetivo da atividade que o UNI-BH desenvolve há alguns semestres e cujo propósito vem sendo cumprido. A mais recente edição aconteceu no fim de novembro, no Teatro Professor Ney Soares, que fica localizado no Campus Diamantina. Composto por duas conferências, o seminário contou com a presença de autoridades do cenário jurídico. O Encontro, que tem versão anual, é apenas um dos vários eventos realizados pelo curso de Direito, ao longo do ano letivo.

A primeira palestra, Jurisdição Constitucional e os Tribunais Constitucionais, teve como conferencista o Professor Catedrático e Emérito da Faculdade de Direito da UFMG, Dr. Raul Machado Horta. Presidindo a mesa, esteve o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Adhemar Ferreira Maciel e, para comentar o tema, foi convidado o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Kildare Gonçalves Carvalho.

O segundo assunto discutido foi O Direito Administrativo na Sociedade Moderna, proferido pelo Professor Emérito da Faculdade de Direito da UFMG, Dr. Paulo Neves de Carvalho. O professor do Curso de Direito do UNI-BH, Pedro Carlos Bitencourt Marcondes presidiu a mesa de debates. Para os comentários sobre a conferência, foi convidada a também professora do Curso de Direito do UNI-BH, Flávia Gualtieri de Carvalho.

O organizador do evento, Professor Marcelo Menacho, esclareceu que o IV Encontro Jurídico coincide com o quarto ano de funcionamento da Graduação em Direito do UNI-BH – atualmente, o curso mais procurado nos Processos Seletivos promovidos pela Instituição. Segundo ele, o Encontro objetiva proporcionar ao aluno uma visão e um contato com profissionais renomados de todo o País, de diversas áreas da Ciência do Direito”, esclarece o professor.

Oferecer ao aluno uma visão que transcenda à que é apresentada em sala de aula e das regras que são estabelecidas ao longo de um curso de graduação também são outras metas que contribuíram para a realização do seminário. “A atividade é fundamental para que os universitários possam observar e analisar diferentes opiniões. Sendo assim, eles podem ter uma visão metajurídica (condições jurídicas que não podem ser analisadas com os métodos da jurisprudência), que é o que o corpo docente e o nosso projeto pedagógico esperam na formação desses profissionais.”

Jurisdição Constitucional e os Tribunais Constitucionais, tema exposto pelo Dr. Raul Machado Horta abordou, exclusivamente, como as questões constitucionais são tratadas no Poder Judiciário. No Brasil, o Tribunal Constitucional é o Supremo Tribunal Federal. A competência do órgão é o destaque que as questões constitucionais devem ter ao longo do desenvolver do Direito.

No que se refere ao Direito Administrativo na Sociedade Moderna, foram escolhidos temas de dois ramos do Direito, que estão muito relacionados: o Direito Constitucional e o Direito Administrativo. “O primeiro trata da dinâmica do funcionamento da Administração Pública, seja ela municipal, estadual ou federal. A administração Pública, que é regida, basicamente, pelo princípio da legalidade. Já o Direito Administrativo na Sociedade Moderna, proferido pelo Dr. Paulo Neves de Carvalho, ofereceu ao universitário a oportunidade de ter uma visão de um profissional que trabalhou, ao longo de toda a vida, com esses temas e tem condições de falar com propriedade sobre o assunto”, esclarece o Professor Marcelo Menacho.